“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (5).
A proposta de alteração na Resolução Normativa (REN) 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a taxação da geração distribuída em até 60%.
O presidente,no entanto, enfatizou que quem decide a questão é a ANEEL. “É uma agencia autônoma. Não tenho qualquer gerência sobre eles. Nós do governo não discutiremos mais este assunto. A taxação da energia solar no que depender do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, é não”, afirmou.
Já nesta segunda-feira (6) Bolsonaro comunicou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que colocarão em votação, sob regime de urgência, um Projeto de Lei proibindo a taxação da energia solar.