Apenas alguns grandes feitos do Governo Bolsonaro, no ano de 2019:
A retrospectiva do ano de 2019 do governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, daria para ser escrita em um livro, no entanto tentarei resumir em um singelo artigo, elencando alguns tópicos nos parágrafos seguintes. Dentre tantos feitos, mesmo tendo reduzido de 29 para 22 ministérios, montou uma competente e eficiente equipe de Ministros técnicos nunca antes visto nesse país.
O governo não dará certo, ele já deu certo! Temos um Presidente patriota, um estadista e, finalmente, um governo democrático genuinamente de direita.
Nas relações exteriores: – Visando a prosperidade fez um alinhamento histórico com as maiores potências do mundo, como EUA. Articulou com sucesso a ampliação de mercado, abrindo opções, gerando concorrência para permitir o barateamento de produtos, aumentando a oferta de empregos e o desenvolvimento. Expandiu acordos comerciais com a China, União Europeia e EUA, enquanto trabalha com afinco para tê-los com o mundo todo, “sem o viés ideológico”.
Ganhou apoio dos EUA e ISRAEL para entrada na OCDE, bloco de cooperação mútua com as maiores economias do mundo. Caminha, a passos largos, no sentido oposto de governos anteriores que visavam políticas ideológicas, como o Foro de SP.
Acabou com a necessidade de vistos para turistas dos EUA, Japão, Canadá e Austrália, obtendo com isso resultados imediatos significativos. Diante do sucesso alcançado já há estudos para sula ampliação.
Começou o seu governo já moralizando a máquina pública, em março deste ano, o Presidente Bolsonaro acabou com 21 mil cargos e funções do próprio governo, uma estimativa de R$ 195 milhões por ano de dinheiro público economizados. (Decreto 9.725).
Serviços Públicos: Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Estas foram deixadas destruídas por governos anteriores. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos. A Casa Civil anunciou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que foram distribuídos à Educação e as demais pastas.
Aprovou a MP do “pente-fino” do INSS, que identifica irregularidades no setor, podendo gerar economia de R$10 bilhões por ano ao país. MP que altera a cobrança da taxa sindical, deixando-a sem obrigatoriedade, medida que tem sido diuturnamente combatida pela esquerda.
Educação: Intensificou a construção de colégios militares e a migração dos tradicionais para esse modelo, tendo como objetivo, um por cada estado até o fim de seu mandato. Ensino de reconhecida excelência diante dos resultados nacionais e internacionais. Efetua a adoção e expansão da internet para milhões de estudantes, principalmente na região nordeste, através do programa Inovação Educação Conectada. Este programa de atingir 3 milhões de estudantes.
Lançou o projeto de ensino de educação financeira para crianças, usando personagens infantis, e mais bolsas de pesquisa em áreas úteis com retorno à sociedade, sem aumentar impostos!
O Ministro da Educação Abraham Weintraub, que vem incomodando sobremaneira a esquerda, abriu uma nova linha educacional e está revolucionando a educação no país. Seu trabalho está eliminando a doutrinação ideológica e a consequente quebra do histórico domínio de imbecilização da população, que foi criada nos governos anteriores. Definitivamente vem pondo fim a cultura inútil e distorcida nas universidades públicas, para implantar a cultura útil e com função social.Com as reformas aprovadas, quer levar a descentralização do poder nas mãos da união, permitindo maiores recursos financeiros aos Estados e municípios. Verdadeiros conhecedores dos problemas de cada região.
BNDES – Terminou o ciclo de empréstimos bilionários a países que não podem cumprir acordos com o dinheiro público e o fazem para se manterem no poder e sustentarem sistemas corruptos, bem como escancarou para a população o financiamento de jatinhos para algumas milionárias figuras notoriamente publicas, que usavam e abusavam em outros governos dos juros baixos como uma prática normal. Assinou ato que impede qualquer sigilo de operações de créditos bancários, como o que ocorria no BNDES, Banco do Brasil e Caixa.
O Ministério de Direitos Humanos, da Ministra Damares, vem enxugando milhões de reais com gastos desnecessários, impedindo contrato de dezenas de milhões de reais, até com a adoção de criptomoedas para índios. Identificou aeronaves destruídas que foram adquiridas via recursos públicos e estavam abandonadas em aeroportos. Programas para exterminar a violência doméstica, trabalho infantil e pedofilia com alcance especialmente aos sertões do país.
Em Defesa das Mulheres: Ofereceu garantia às mães do direito de amamentar durante a realização de concurso público e obrigação do agressor de mulheres a custear os danos sofridos pela vítima ao ser atendida na rede de saúde.
Iniciou processo de digitalização de documentos do governo, gerando economia de bilhões em poucos anos. Reduziu do número de invasões de terras, sufocando o ativismo ideológico e criminoso. Foram 43 em 2018 e apenas uma neste ano.
Extinguiu centenas de conselhos de administração pública, que eram cabides de emprego, geravam travamento proposital da máquina pública, economizando bilhões em gastos desnecessários.
Iniciou o combate ao uso irregular da lei Rouanet que tinha como fim sua utilização para atividades consideradas eleitoreiras. O foco cultural hoje está no artista iniciante e com contribuição efetiva à sociedade.
O ministério da justiça e segurança pública que tem à frente da pasta o Ministro Sérgio Moro, mesmo sendo travado por outros setores do poder público, em sua gestão os índices de criminalidade e morte de policiais vem caindo significativamente.
De maneira geral a criminalidade vem diminuindo, há queda no número de homicídios, mortes violentas, estupros, roubos de veículos de cargas e à bancos. Fonte: dados oficiais do Sinesp.
Foi aprovado o Pacote Anticrime facilitando o trabalho das policias e punindo com mais rigor os criminosos.
A MP 885, agilizou a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e permite o uso dos recursos no combate ao crime organizado. Foi aprovada na Câmara, mesmo com obstrução do PSOL. Vitória do Brasil! Derrota do crime!
Menos Drogas – Foram destruídas 3 mil toneladas de pés de maconha. Resultado maior que a soma dos dois anos anteriores. Recorde de apreensão de cocaína. No primeiro semestre do governo Jair Bolsonaro, houve um aumento de 158% na apreensão de cocaína em comparação ao mesmo período de 2017 e de 92% em relação ao mesmo período de 2018.
Direito à Legítima Defesa: Foi sancionada a lei que garante aos produtores rurais a posse de armas em toda a propriedade.
Segurança: Multiplicação do banco nacional de perfis genéticos, com potencial de solução de inúmeros crimes graves.
Em Frente Brasil: Programa do nosso Governo, apresentando grandes resultados. Em apenas 30 dias, os cinco municípios onde a ação foi implementada registraram queda de 53% dos homicídios no mês de setembro, em relação a agosto. O projeto-piloto conta com trabalho conjunto das forças de segurança das esferas federal, estadual e municipal.
Junto ao Ministério da Economia, com o Ministro Paulo Guedes, obteve vitória inicial no caso do desenvolvimento de energia, iniciando processo de privatização e barateamento ao consumidor.
Junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia e outros, iniciou processo de instalação de máquinas que transformar ar em água para o Nordeste, após estreitamento de laços com Israel.
Via Ministério da Infraestrutura já passou para a iniciativa privada a administração de mais de 23 rodovias, portos, aeroportos e ferrovia em todo Brasil. Com baixíssimo custo e muita eficiência vem entregando obras de governos anteriores que estavam paradas. Muito mais ainda está por vir nos próximos anos.
Rodovias: O Ministério da Infraestrutura com apoio do Exército Brasileiro não para nem nos finais de semana com a construção e correções de trafegabilidade nas Rodovias Federais.
Estradas De Ferro: Ferrovia Norte-Sul registra recorde histórico de cargas. Só no mês de agosto, 1 milhão de toneladas transportadas pela ferrovia, no trecho que vai de Palmas/TO a Açailândia/MA. Em todo o ano de 2018, o fluxo de carga nesse trecho foi 1,4 milhão.
Passagens Aéreas: Empresas aéreas estrangeiras firmam compromisso de entrar no mercado de voos internacionais do Brasil como primeiro passo para entrar no mercado doméstico. A concorrência traz o barateamento do serviço e melhora a qualidade ao usuário.
Decreto publicado em novembro de 2019, e aprovado pelo Congresso Nacional, viabiliza a captação de bilhões de reais, via acordos com fins pacíficos com todo o mundo. O lançamento de satélites pela base área de Alcântara já pode entrar em operação comercial em 2021.
Programas Sociais – O Ministério do Desenvolvimento Regional, entregou milhares de moradias do Minha Casa Minha Vida, destinou e otimizou recursos, e além das moradias, ainda gerou empregos nas regiões onde o programa foi implementado.
O governo não só deu sequência ao bolsa-família, como diminuiu as fraudes que ocorriam no programa, gerando um adicional de R$ 2,6 bilhões para os mais necessitados. Com isso pode implementar o décimo terceiro salário já a partir deste ano de 2019, dando mais dignidade às famílias que realmente necessitam do benefício.
Empresas internacionais voltaram a confiar no Brasil, instalando sedes em todo território nacional, mas principalmente na região nordeste.
Criou a MP da liberdade econômica, que agora já é lei, possibilitando ao pequeno investidor menor fiscalização do estado, menos burocracia e gastos, que entre muitos avanços dispensa alvará de funcionamento para atividades de baixo risco, como salão de beleza, escola de línguas, borracharias e barbearia.
Dá protagonismo ao MERCOSUL após reunião do G20, no Japão, podendo gerar investimento de bilhões em território nacional.
Uma grande vitória do governo foi a aprovação da Nova Previdência, o Brasil passa a ter mais confiança do investidor, gerando milhões de empregos nos próximos anos. Bolsonaro criou ainda a Lei nº 13.846 que combate fraudes previdenciárias e que vai gerar uma economia acima de R$ 100 bilhões em 10 anos.
Em abril de 2019, Jair Bolsonaro assinou decreto que possibilita a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, visando agilizar as cobranças.
Em abril de 2019, Jair Bolsonaro assinou decreto que possibilita a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, visando agilizar as cobranças.
Visando reduzir gastos, o Presidente Bolsonaro unificou o portal de informações sobre o Governo Federal e os serviços p´blicos. A medida gera uma economia estimada acima de R$ 116 milhões por ano.
Visando reduzir gastos, o Presidente Bolsonaro unificou o portal de informações sobre o Governo Federal e os serviços públicos. A medida gera uma economia estimada acima de R$ 116 milhões por ano.
Logo no primeiro ano do Governo Bolsonaro, conforme dados do próprio governo, foram criados cerca de um milhão novos empregos, já considerando as demissões.
O turismo de negócios teve alta de 14,7% no primeiro semestre do Governo Bolsonaro. (fonte: dados da Abracorp).
O Governo Bolsonaro reduziu de 18% para zero a 2%, os impostos para importação de medicamentos usados em tratamento de pacientes com câncer e HIV, além de determinados tipos de fraldas e absorventes.
Programa Saúde Na Hora – mais tempo para atendimento e recursos para unidades de saúde. Repasse de R$ 178 milhões para custeio de unidades de saúde, que ampliaram o horário de atendimento. O Ministério da Saúde investirá R$ 333 milhões nos estados e municípios que têm profissionais atuando na atenção primária, mas não se encaixavam nos critérios da Estratégia Saúde da Família. Serão credenciadas 4 mil novas equipes.
Bolsonaro apresentou MP que torna política de estado a antecipação anual do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, colocando fim no uso político do benefício, tirando os beneficiários da aflição. Antes a antecipação dependia da vontade dos presidentes.
O país vem registrando a maior geração de empregos desde 2011. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A região Nordeste foi a que mais gerou empregos no mês de setembro. Lojistas comemoram as boas vendas desse Natal!
Tudo está sendo conseguido apesar do “quadro de tudo contra”, com a mídia marrom não dando trégua, o golpe que sofreu pelo seu próprio partido, ter enfrentado uma oposição desequilibrada, que parte para o tudo ou nada e tendo que matar vários leões por dia nos trezentos e sessenta e cinco dias do ano de 2019.
Vale enaltecer que o governo sai vitorioso e fecha o ano com chave de ouro, como a melhor gestão já vista nesse país, turismo a todo vapor, hotéis e lojas cheias, inflação recuando, desemprego diminuindo, e os inimigos da Pátria chorando.
Parabéns ao nosso Presidente e aos seus excelentes Ministros, bem como toda a sua equipe e a alguns bons parlamentares que o apoiam e que vêm honrando o voto recebido.
O Brasil tem hoje um governo sem corrupção, pilotado e sendo bem conduzido por Bolsonaro e felizmente decola firme e forte rumo a prosperidade. Que em 2020 possamos desfrutar do país que o povo brasileiro de verdade merece ter!
Aqui foi apresentado apenas um aperitivo. Felizmente não tem como enumerar todos os bons feitos do nosso governo aqui. Brindaremos as conquistas com o desejo de que 2020 será um ano ainda melhor: “BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS”.
Acássia Jaira Serrano Linhares