Valacir de Alencar, um dos líderes do PCC no Paraná, que responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas e havia sido condenado a 76 anos de prisão, foi colocado em prisão domiciliar devido à pandemia do Coronavírus. Poucas horas depois, sua tornozeleira foi rompida e ele fugiu.
O criminoso já havia fugido em julho de 2019; ainda assim, o juiz Diego Paolo Barausse julgou conveniente atender a pedido da defesa – que alegou ser o acusado hipertenso e fazer parte do grupo de risco de contágio do novo Coronavírus – e conceder o benefício da prisão domiciliar a Valacir.
O juiz fundamentou sua decisão com a justificativa de que a Penitenciária Estadual de Piraquara está superlotada e não conta com unidade de atendimento médico, ignorando alerta que o MP do Paraná já havia feito, no sentido de que o encaminhamento para prisão domiciliar deveria seguir critérios rigorosos e levar em conta os tipos de crimes cometidos e envolvimento do sujeito com o crime organizado.
A fuga foi informada à Justiça pelo Departamento Penitenciário do Paraná, que publicou a nota a seguir:
“O Departamento Penitenciário do Paraná informa que, no dia 26/03, a defesa do preso Valacir de Alencar requereu à 1ª Vara de Execuções Penais o benefício do cumprimento da pena em regime domiciliar, alegando problemas de saúde.
No dia 02/04, o pedido foi deferido, em virtude de que o Poder Judiciário entendeu que se tratava de um preso integrante do grupo de risco para o novo coronavírus (Covid-19), expedindo-se o Mandado de Monitoração n.º 1159340-73, o qual foi cumprido no dia 17/04/2020 às 10h23.
Às 15h23 deste mesmo dia, constatou-se no Sistema de Monitoração Eletrônica o rompimento da tornozeleira. A Central de Monitoração do Depen comunicou a violação ao Juízo, tendo a Divisão Jurídica requerido as medidas processuais cabíveis.
As polícias Militar e Civil estão na busca do referido preso e pede a colaboração da população para que repassem quaisquer informações que possam colaborar na prisão do foragido anonimamente através do Disque Denúncia 181 ou ainda pelo 190 da Polícia Militar.”
